Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Alunos do Projeto Educação Fiscal visitam Prefeitura

15/12/2016 | Por: Elenara de Oliveira

O Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM) recebeu visita dos alunos do 4º e 5º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, participantes do Projeto Educação Fiscal.

A visita teve o objetivo de conhecer a estrutura da Prefeitura Municipal, e principalmente, a Divisão de Tributação, Fiscalização e ICMS. Na ocasião, os alunos receberam explicação dos servidores do setor sobre a importância do recolhimento correto dos Impostos Municipais e sua aplicação e de solicitar a Nota Fiscal na hora da compra.

A Educação Fiscal visa trabalhar com informações relacionada a função social dos tributos, noções sobre a organização e funcionamento do Estado, aplicação dos recursos arrecadados com os tributos, responsabilidade fiscal e controle social do Orçamento Público.