COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

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Plano de Ação SIAFIC


Plano de Ação de Implantação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, conforme Parágrafo Único do Artigo 18 do Decreto Federal nº10.540 de 05 de novembro de 2020.

Diretrizes da CNM para elaboração do plano de Ação do SIAFIC

Perguntas frequentes

 


Descrição
Anexos

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

Confirmados

0
Recuperados

0
Ativos

0
Hospitalizados

0
Aguardando Resultado
0
Óbitos

70