Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Eventos no Município devem ser cadastrados até final de outubro

11/10/2016 | Por: Elenara de Oliveira

Estão disponíveis no Protocolo da Prefeitura Municipal de Três Passos os formulários para cadastramento dos eventos que devem ser realizados no Município em 2017.

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Educação e Cultura informam que o Calendário de Eventos 2017 será regulamentado pela Lei Complementar nº 36/ 2016. (Disponível no site: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/t/tres-passos/lei-complementar/2016/4/36/lei-complementar-n-36-2016-altera-a-lei-complementar-municipal-n-3211-de-27-de-dezembro-de-1995?q=n%BA%2036 )

A entrega do formulário pelas associações ou entidades, no Protocolo, deverá acontecer até o dia 31 de outubro. Maiores informações na SMIC, telefone (55)

3522-0404.