01/11/2024 | Por: Christian Baum
Três Passos: Estudantes que solicitaram Auxílio Transporte Escolar devem entregar comprovantes de pagamento a partir de 1º de novembro
A partir desta sexta-feira, dia 1º de novembro, os estudantes que realizaram a inscrição para o Programa Auxílio Transporte Escolar de nível médio técnico e superior, em conformidade com a Lei Municipal nº 5902/2023, deverão apresentar os comprovantes de pagamento dos transportes utilizados nos meses de agosto, setembro e outubro. A medida é uma exigência do edital 06/2024, publicado no site oficial da prefeitura.
Para garantir o benefício, os comprovantes devem ser entregues exclusivamente de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura (SMEC) de Três Passos. Os documentos aceitos incluem cópias de boletos bancários quitados em nome do estudante ou, alternativamente, uma declaração ou recibo assinado pelo presidente da associação responsável pelo transporte, contendo o CNPJ, valor, nome completo e CPF do estudante, além do período de uso.
O prazo de entrega dos comprovantes vai até o dia 11 de novembro de 2024. O programa visa auxiliar estudantes que dependem de transporte para frequentar cursos técnicos e universitários, promovendo uma redução nas despesas dos alunos e de suas famílias.