COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Administração segue investindo na melhoria dos acessos através do Programa Porteira adentro com pedras irregulares
11/06/2024 | Por: Christian Baum
Administração segue investindo na melhoria dos acessos através do Programa Porteira adentro com pedras irregulares
A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, mantém seu compromisso de na melhoria dos acessos às propriedades rurais através do Programa Porteira Adentro, com um investimento de mais de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) em pedras irregulares para calçamento. Este programa tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento das atividades agropecuárias, fornecendo uma infraestrutura adequada para o tráfego nas vias que conduzem às propriedades.
Um exemplo recente do impacto positivo desse programa foi o investimento na melhoria dos acessos dos produtores Delcio Bismar Rache, Rudinei de Oliveira Gest, Maury Klesener e Paulo Ricardo Sturmer.
Conforme destaca a Secretária Municipal de Agricultura, Cristiane Bertaluci, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação, a cada 200 URM (Unidade de Referência Municipal), equivalente a R$1.256,00 em produção agropecuária comprovada por nota fiscal do município de Três Passos no ano anterior à inscrição, o produtor tem direito a 1 m³ de pedra irregular para calçamento.
No que diz respeito às responsabilidades, cabe ao Município a execução dos projetos técnicos, aquisição e pagamento das pedras irregulares, além dos serviços de remoção e transporte de terras. Por outro lado, aos beneficiários do programa, cabe a contratação e pagamento da mão de obra para o assentamento das pedras irregulares, fornecimento de terra ou pó de brita.
Através do Programa Porteira Adentro, a Secretaria Municipal de Agricultura reforça o compromisso da Administração em promover a melhoria dos acessos. As pedras irregulares não apenas facilitam o trânsito nas vias rurais, mas também fortalecem a infraestrutura de forma duradoura, essencial para o crescimento econômico e social das comunidades agrícolas." destaca o Prefeito Municipal Arlei Tomazoni.
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Relatorios de Autuacoes Administrativas Ambientais SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
