Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Três Passos: Edital de divulgação de estudantes aptos a entregar comprovantes pagos da utilização de transporte

06/05/2024 | Por: Christian Baum

Três Passos: Edital de divulgação de estudantes aptos a entregar comprovantes pagos da utilização de transporte

Abaixo link com a relação de Estudantes de Ensino Médio nível técnico e Ensino Superior aptos ao Auxilio Transporte Escolar, conforme prevê o Art. 8º da Lei Municipal Nº 5902/2023, estes deverão entregar exclusivamente de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura de Três Passos, os comprovantes já pagos, referentes aos meses anteriores (fevereiro, março, abril e maio). Cópia de boleto bancário PAGO em nome do estudante, ou declaração (recibo) devidamente assinada pelo presidente da associação com número do CNPJ, constando nome completo, CPF do estudante, valor e período a que se refere.

Os comprovantes deverão ser entregues na SMEC, EXCLUSIVAMENTE entre os dias 06 a 10 de maio de 2024.

Para acessar o Edital: https://www.trespassos.rs.gov.br/editaltransporteaptos.pdf