COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Produtores Rurais devem apresentar seus blocos na prefeitura de Três Passos neste mês de janeiro
15/01/2024 | Por: Christian Baum
O setor de Blocos da Prefeitura Municipal de Três Passos informa a todos os produtores rurais que deverão apresentar seus blocos com as respectivas contra notas fiscais utilizadas no ano de 2023. A apresentação ocorre durante todo o mês de Janeiro de 2024, inclusive os que não tiveram vendas. O setor alerta ainda que a não apresentação dos blocos poderá acarretar multa e cancelamento da inscrição estadual conforme determina a lei.
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