Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto abre inscrições para vagas nas escolas de ensino infantil de Três Passos

16/11/2023 | Por: Christian Baum

Confira os detalhes:
PERÍODO PARA INSCRIÇÕES, MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS
De 06 de Novembro a 10 de Novembro de 2023, é o período para matriculas dos Maternais que frequentam as EMEI's, que em 2024 estarão na Pré escola das EMEF's indicadas pela direção da escola, conforme geolocalização. No período de 06 de novembro a 14 de novembro de 2023, período de rematrículas às crianças que já possuem vaga e frequentam as EMEI's e do dia 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023, inscrições online à vagas de alunos novos para a Educação Infantil nas Escolas Municipais.

VAGAS E FORMAS DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRÈS PASSOS
Os alunos que permanecerem na mesma escola que frequentaram no ano de 2023 terão vaga garantida para o próximo ano, não havendo necessidade de fazer a solicitação de vaga no site, devendo apenas assinar a rematrícula na escola observando o período estabelecido no edital. A rematrícula dos alunos é considerada válida no educandário que vinham frequentando. Caso exista o interesse de troca de Escola, a criança passa a compor o grupo de inscritos para novas vagas da Escola desejada, devendo fazer inscrição no link CORRIGIDO: https://inscricao-matricula.betha.cloud/#/2z2T8z. (ATENÇÃO: ESSE LINK ESTARÁ DISPONÍVEL PARA ACESSO NO DIA 16 DE NOVEMBRO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2023).

Os alunos que irão trocar de escola, por exemplo, aqueles que migrarem do Maternal das EMEI's para o Pré das EMEF's devem fazer inscrição e que serão encaminhadas pela direção à EMEF mais próxima da sua residência, respeitando a geolocalização. Os pais deverão procurar a escola indicada, munidos de atestado de frequência e documentos, no período de 06 de novembro a 10 de novembro de 2023. A quantidade de vagas disponíveis por escola e turma pode ser consultada no edital disponibilizado aqui no site da Prefeitura de Três Passos: www.trespassos.rs.gov.br.

Observação: A quantidade de vagas disponível no Anexo I é uma projeção, não sendo garantia de vaga. Admitir-se-á outra possibilidade de composição de turma, decorrente de questões pedagógicas ou de capacidade física do espaço escolar, com anuência da SMEC. A inscrição para vagas de novos alunos, será exclusivamente online. Os pais e/ou responsáveis que não possuem condições de efetuar a inscrição, devem procurar a escola de interesse no período de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023, impreterivelmente, munidos dos documentos para auxílio no processo de inscrição, ficando aos pais, única e exclusivamente responsáveis pela inscrição online. As crianças que frequentam o Maternal das EMEI's, serão encaminhadas pela direção à EMEF mais próxima da sua residência, respeitando a geolocalização. Os pais deverão procurar a escola indicada, munidos de atestado de frequência e documentos para a realização da matrícula, no período de 06 de novembro a 10 de novembro de 2023.

Lembre-se:
- Para ingresso na Educação Infantil a criança deve apresentar de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade na modalidade creche, e 04 (quatro) e 05 (cinco) anos na modalidade pré-escola.
- No momento da inscrição deverá ser escolhida a escola de interesse. Caso seja de interesse da família poderá incluir no campo de observações, no final da ficha de inscrição, outra opção de escola, caso não conseguir vaga para a escola desejada. Somente aparecerão como opção, as escolas que tiverem vaga para 2024.
- Ao preencher a inscrição online é de responsabilidade dos pais e/ou responsáveis, o correto preenchimento dos dados solicitados.
- O nome do aluno e o nome dos pais não devem ser abreviados.
- A data de nascimento e demais dados de documentação devem ser preenchidos fidedignamente, conforme documentação do aluno.
- O endereço deverá ser preenchido corretamente de acordo com o que consta como comprovante de residência.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E LISTA DE ESPERA
A previsão de divulgação do resultado das inscrições online, é do dia 10 de JANEIRO a 15 de JANEIRO de 2024. A lista com os nomes dos alunos selecionados com vagas estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Três Passos, bem como, listas impressas dispostas na Secretaria Municipal de Educação.
As vagas serão distribuídas conforme a disponibilidade e a capacidade de cada Escola, respeitando o número de turmas e o número de alunos por turma, conforme legislação vigente, especialmente o art. 53, inciso V, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei Municipal nº 5.271/2017, bem como as Resoluções do Conselho Municipal de Educação (CME), especialmente a Resolução CME nº 01/2011 e a Resolução CME nº 002/2018, e obedecendo aos critérios de classificação para o ano de 2024.

CRITÉRIOS PARA O PROCESSO SELETIVO
Distância da residência do aluno até a escola (para utilizar este critério os pais devem informar corretamente a geolocalização da residência, certificando-se que ficou marcado no mapa o ponto exato da residência). É de responsabilidade da família, no ato da inscrição, informar corretamente o endereço de residência, sendo que, em caso de informação falsa, a família poderá responder civil e penalmente, conforme legislação vigente. A entrega do comprovante de endereço junto à escola dar-se-á em período a ser estipulado posteriormente. Em caso de recursos, a família poderá ser chamada a apresentar o comprovante de residência. Mais detalhes no Edital publicado no site da Prefeitura Municipal de Três Passos. O Edital para o ensino fundamental será divulgado posteriormente em data a ser confirmada.