Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Três Passos realiza Oitiva sobre a Lei Gustavo

25/09/2023 | Por: Elenara de Oliveira

O Setor de Cultura da Prefeitura Municipal de Três Passos informa que no dia 27 de setembro, estará realizando uma Oitiva Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de debater e construir coletivamente com a sociedade civil e a gestão pública instrumentos de fomento às artes.

O evento, que acontece na Sala 106 da UNIJUÍ, será exclusivo para o Setor Audiovisual, no horário das 18h30min, e para os demais setores culturais, o debate terá início às 20h.

A Lei Paulo Gustavo surgiu para apoiar os fazedores de cultura diante dos desafios ainda impostos à época da pandemia da Covid-19. Para o município de Três Passos o valor repassado total é de R$ 232.394,28, distribuído para apoio a produções audiovisuais (R$ 123.122,49), apoio à sala de cinema (R$ 28.142,95), capacitação e formação audiovisual, apoio a cineclubes e festivais (R$ 14.129,57) e apoio a demais áreas da cultura (R$ 66.999,27).