Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Município de Três Passos adere a Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha

06/11/2015 | Por: Elenara de Oliveira

A partir da aprovação das Leis Municipais nº 4979 e 4991/2014, e emissão do Decreto nº 91/2014, o Município de Três Passos ficou autorizado para adesão a Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha da Secretaria Estadual da Fazenda.

Com a adesão à Plataforma, o Município irá distribuir prêmios em dinheiro aos consumidores do comércio de Três Passos que estiverem cadastrados na Campanha da Nota Fiscal Gaúcha (site www.nfg.rs.gov.br). Os contribuintes concorrerão a prêmios a nível estadual de até 1 milhão de reais, além de concorrer aos prêmios disponibilizados pelo município de até 300,00, totalizado R$ 1.000,00 por trimestre. A partir de novembro de 2014, já serão efetuados sorteios exclusivos aos consumidores do comércio trespassense.

A referida adesão faz parte do esforço da Divisão de Tributos/Fiscalização para o incremento da arrecadação do ICMS, de competência do Estado, mas que é de extremo interesse da administração municipal, uma vez que se trata da segunda maior receita do município. Com mais esta ação, os consumidores de Três Passos terão chances triplas de ganhar (Caminhão de Prêmios da CACIS, Sorteio estadual e sorteio municipal da NFG).