Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Vândalos picham Praça Reneu Geraldino Mertz

26/10/2015 | Por: Elenara de Oliveira

Um dos pontos turísticos e local de lazer da população, à Praça Reneu Geraldino Mertz, vira alvo de vandalismo em Três Passos.

O fato ocorreu na madrugada de sábado, dia 24 de outubro, quando vândalos picharam a Casa do Papai Noel, o prédio em que estão localizados os banheiros públicos e um container do local. A Concha Acústica já havia sido pichada em outra ocasião.

A pichação é um crime previsto na Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, artigo 65. Além da multa, os menores de 18 anos cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.

Além do prejuízo financeiro, a pichação afeta a população que utiliza os bens públicos. A Procuradoria Geral do Município de Três Passos está tomando as medidas cabíveis para identificação dos responsáveis pelo ato que trouxe dano ao patrimônio público.