COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
CAPACITAÇÃO LEI 13.019
12/05/2023 | Por: Talisson Lange
A Secretaria Municipal de Planejamento proporciona nesta sexta-feira (12), uma capacitação sobre “Gestão Administrativa da Lei 13.019 – Novo Marco Regulatório”, no Centro de Convivência Irmã Dulce – Feicap.
Esse evento é destinado aos Servidores Municipais e organizações sem fins lucrativos do terceiro setor, com objetivo de capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar Editais de Chamamento Público, com a celebração de instrumentos, execução de programas e objetos, mediante termo de fomento ou de colaboração, e também a elaboração de propostas e projetos.
Em breve mais informações.
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