Servidores Municipais participam do Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha

30/03/2023 | Por: Talisson Lange

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A Administração Municipal de Três Passos participou na quarta-feira (29), do Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, sobre o tema “Disseminando Saberes”.

O secretário Municipal de Finanças, Maurílio Finamor, o Fiscal Tributário, Marlon Fabrício da Rosa, e as professoras Fátima Larssen e Graziela Dias se deslocaram até Derrubadas e acompanharam a programação.

Os temas abordados foram as boas práticas do Cooperativismo e Educação Fiscal no ambiente escolar, os desafios para a compreensão da educação fiscal, a importância da integração tributária na formação do índice de retorno do IMCS e o programa Nota Fiscal Gaúcha e a educação fiscal na BNCC e nas práticas pedagógicas.

Os participantes relataram ser de grande valia este momento de aprendizado, pois na Rede Municipal de Ensino, diversas atividades com este tema são desenvolvidas. Os pequenos estudantes aprendem que não há saúde, educação, segurança ou manutenção dos direitos básicos sociais sem a existência do tributo.

Os valores arrecadados com os impostos e taxas retornam em forma de obras e serviços, que beneficiam toda a comunidade, através de investimentos em educação, saúde, agricultura, meio ambiente, pavimentação, saneamento básico, limpeza pública, lazer, iluminação pública, assistência social, cultura e outros.

A Prefeitura Municipal de Três Passos também incentiva os munícipes a participar do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que oportuniza cidadãos cadastrados que informam seu número de inscrição no CPF em documentos fiscais de compras efetuadas no Município, a participação em sorteios de prêmios patrocinados pela Administração Municipal.

Em 2023 será um total de 24 prêmios distribuídos em 12 sorteios, totalizando R$ 4 mil. Até novembro, os sorteios são de R$ 150,00. Em dezembro, os prêmios são de R$ 350,00, que devem ser retirados em até 90 dias, mediante solicitação formal junto ao Protocolo do Município.

Ao efetuar o cadastro no programa, o contribuinte também concorre aos prêmios estaduais, conseguem descontos no valor do IPVA aos proprietários de veículos automotores emplacados no Estado do RS, que varia de 1 a 5% conforme o número de notas fiscais.