Inscrições para a construção de cisternas e instalação de caixas d’água seguem até o dia 28

23/02/2023 | Por: Talisson Lange

A Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura (SMAG) trabalha para amenizar os efeitos da estiagem com projetos de médio e longo prazo junto ao setor agropecuário de Três Passos.

A pasta está executando a Lei nº 5.829/2022, de incentivo à captação das águas pluviais através da construção de cisternas e instalação de caixas d’água, seja para a produção agropecuária, dessedentação animal e uso doméstico nas propriedades dos beneficiários.

Para solicitar o serviço, o produtor deve realizar o pedido junto ao protocolo da Prefeitura até o dia 28 de fevereiro, e antes de executar o serviço, a equipe da SMAG realiza uma análise técnica do local para autorizar o trabalho.

Serão beneficiários do programa, agricultores cadastrados junto a SMAG que comprovem suas atividades agropecuárias através do talão de produtor com inscrição em Três Passos e agroindústrias, e que não possuam débitos com o Município.

A lei prevê a instalação de cisternas revestidas e cobertas com geomembranas (de 95 mil a 01 milhão de litros) e caixas de água em fibra ou polietileno (de 05 mil a 20 mil litros) com incentivos que podem chegar até 3.000 URM (R$ 18.150,00), conforme o tamanho solicitado.

Os recursos financeiros disponibilizados pelo programa deverão ser obrigatoriamente utilizados na aquisição de lonas (geomembrana), caixas d`agua, calhas, canos de PVC, entre outros materiais utilizados na construção do sistema de captação de água, sob pena de devolução dos recursos. Após a aquisição dos materiais o beneficiário deverá apresentar nota fiscal no valor igual ou superior ao valor depositado, comprovando a correta utilização dos recursos. 

A Administração Municipal busca despertar a consciência ambiental com intuito de conservar os recursos hídricos, fomentar o uso racional e consciente das águas e a autossuficiência das propriedades rurais para o consumo humano, animal e para irrigação e reduzir o consumo de água potável da rede pública.