Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Participe do programa Nota Fiscal Gaúcha

12/01/2023 | Por: Talisson Lange

O Município de Três Passos faz parte do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que oportuniza a participação em sorteios de prêmios patrocinados pela Administração Municipal.

Em 2023 será um total de 24 prêmios distribuídos em 12 sorteios, totalizando R$ 4 mil. De janeiro a novembro, os sorteios são de R$ 150,00. Em dezembro, os prêmios são de R$ 350,00, que devem ser retirados em até 90 dias, mediante solicitação formal junto ao Protocolo do Município.

Ao efetuar o cadastro no programa, o contribuinte também concorre aos prêmios estaduais, conseguem descontos no valor do IPVA aos proprietários de veículos automotores emplacados no Estado do RS, que varia de 1 a 5% conforme o número de notas fiscais.

O Município de Três Passos incentiva a realização de novos cadastros que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.