COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Assinado o Decreto que flexibiliza o uso de máscara no enfrentamento à Covid-19
22/11/2022 | Por: Talisson Lange
O prefeito municipal, Arlei Tomazoni, com a presença do vice-prefeito, Rodrigo Ipê, assinou na manhã de terça-feira (22), o Decreto nº 102, que dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O Decreto trata da flexibilização do uso de máscaras e outras providências, como:
- AMBIENTES DE TRABALHO: desobriga o uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em locais públicos ou privados.
- SAÚDE: está mantido o uso de máscaras em hospitais, serviços de saúde e farmácias, mesmo que em ambientes externos, e deve ser ofertado o item para pacientes sintomáticos respiratórios e com sintomas de doenças transmissíveis por via respiratória.
- TRANSPORTE PÚBLICO: o uso da máscara está mantido.
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