COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Município de Três Passos decreta ponto facultativo no dia 05
02/06/2015 | Por: Elenara de Oliveira
O Decreto Municipal nº 049/2015, determinou que a próxima sexta-feira, dia 05 de junho, será ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal tendo em vista o feriado de Corpus Christi.
O ponto facultativo não se aplica aos órgãos que desenvolvem atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável à continuidade do serviço. Entre os órgãos, está o ESF - Érico Veríssimo, que terá seu horário de trabalho compreendido entre 7 às 11 horas da manhã e, na parte da tarde das 13 às 17 horas, mediante escala de serviços a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
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