Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Administração Municipal dialoga sobre o Convênio Mata Atlântica

29/03/2022 | Por: Talisson Lange

O Executivo Municipal de Três Passos permanece em Porto Alegre cumprindo uma extensa agenda de reuniões. Desta vez, o prefeito municipal, Arlei Tomazoni, e o secretário de Meio Ambiente, Nader Ali Umar, foram recebidos pelo secretário Estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana.

Na oportunidade, os gestores dialogaram sobre o Convênio Mata Atlântica, o qual delega a competência da Secretaria de Meio Ambiente ao Município para a realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados no município.

Conforme o secretário Nader, esta lei busca estabelecer procedimentos com vistas à preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. “Buscamos a qualificação para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental e atividades consideradas como impacto local”, encerrou.