COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Processo Judicial Eletrônico já está operando em Três Passos
09/04/2015 | Por: Elenara de Oliveira
"Modernizar é parte do processo" com este slogan a Justiça do Trabalho vem implantado no Brasil inteiro o PJe - Processo Judicial Eletrônico. A inauguração na Vara do Trabalho de Três Passos aconteceu às 17 horas, desta quinta-feira, dia 09 de abril.
Em seu discurso o juiz do trabalho, Ivanildo Vian, disse que “o Poder Judiciário, como um todo vive um grande momento, quebrando paradigmas necessários através do PJe".
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, elencou os benefícios que traz esta implantação. “Os números são positivos, hoje já temos 3 milhões de processos no Brasil. Destes 190 mil em 1ª instância e 16 mil em 2ª, somente no RS que tem implementado o PJe em 41 cidades”, revelou.
A procuradora Geral da Prefeitura Municipal de Três Passos, Dra. Geciana Seffrin, representou no ato o prefeito Municipal, José Carlos do Amaral. Ela enfatizou que a implantação traz maior celeridade na tramitação dos processos e parabenizou a Justiça do Trabalho pela iniciativa.
O PJe tem a função de substituir o papel por um sistema de informática fácil e seguro, o que vai dar rapidez às decisões judiciais e ampliar as formas de acesso à justiça.
O evento contou ainda com a presença do presidente do Comitê Gestor Regional do PJe, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, e a presidente da subseção da OAB Três Passos, Elisete Trautenmuller Kerber.
Por: Elenara de Oliveira
Jornalista Reg. Nº 17796
Assessora de Comunicação da Prefeitura de Três Passos
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