Três Passos vai aderir ao Programa Negocia RS

23/02/2021 | Por: Elenara de Oliveira

O prefeito, Arlei Tomazoni, manteve audiência na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios do Estado (SAAM), na manhã desta terça-feira, dia 23, em Porto Alegre.

O objetivo da reunião foi conhecer o Programa Negocia RS, que consiste na troca dos valores dos repasses da saúde devidos pelo Estado ao município por terrenos, imóveis, terras e áreas, que estão tendo pouca ou nenhuma utilização.

Conforme Marcelo Koelzer, assessor da SAAM, estas terras, terrenos ou imóveis podem estar dentro do município ou na região. Ele explicou que o programa foi criado em junho de 2020, permitindo a dação em pagamento de bens imóveis do Estado para quitação de débitos com os municípios na área da saúde.

Segundo o prefeito, sempre é importante chegar a uma solução viável e buscar soluções e entendimentos para as demandas e desafios do município, o que se torna ainda mais necessário neste momento de recessão econômica, agravado pela pandemia. Ele reiterou que o município de Três Passos vai aderir ao programa.

Neste sentido, o Município de Três Passos está organizando os trâmites legais para adesão ao programa como a documentação necessária e outros procedimentos.