Prefeitura publica decreto dos pontos facultativos e feriados municipais

29/01/2021 | Por: Elenara de Oliveira

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Três Passos publicou o Decreto 05/2021, que estabelece o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados Municipais, a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no corrente.

Conforme o Art. 1º, ficam estabelecidos os seguintes Pontos Facultativos e Feriados Municipais a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2021:

*PONTOS FACULTATIVOS:

- 15 e 16 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira e terça-feira);

- 04 de junho - Corpus Christi (sexta-feira);

- 11 de outubro - Dia do Professor (segunda-feira);

- 29 de outubro - Alusão ao Dia do Funcionário Público (sexta-feira);

- 24 de dezembro - Turno único das 7h às 12h (sexta-feira);

- 31 de dezembro - Turno único das 7h às 12h (sexta-feira).

*FERIADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

- 25 de julho - Dia de São Cristóvão / Dia do Colono e do Motorista (domingo);

- 28 de dezembro - Santos Inocentes / Aniversário do Município (terça-feira).

Nas datas fixadas como pontos facultativos, o CIAC/SUS, terá seu horário de trabalho compreendido das 7h às 11h da manhã e, na parte da tarde das 13h às 17h, sempre mediante escala de serviços a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.