11/01/2021 | Por: Elenara de Oliveira
O período para apresentação dos blocos de produtor rural está em vigência desde 2 de janeiro e termina no dia 29, informa o Setor de Blocos da Prefeitura Municipal de Três Passos.
O agricultor precisa apresentar todos os blocos, com as respectivas contra notas, referente à movimentação de grãos do ano passado, ou seja, de 2020. Blocos de produtores ainda não utilizados, também devem ser apresentados.
O objetivo da apresentação dos blocos de produtor é verificar a movimentação agrícola de 2019 para fazer parte do cálculo de retorno do ICMS aos municípios no ano de 2021. O Setor alerta que quem não apresentar os blocos de produtor fica sujeito a suspensão da inscrição junto ao governo estadual e até multa.