05/08/2020 | Por: Elenara de Oliveira
Devido ao retorno do município para a bandeira laranja, o Toque de Recolher instituído há cerca de um mês em Três Passos, por meio de Decreto Municipal, passa ser das 23h às 05h. A mudança no horário passou a valer desde ontem, dia 04 de agosto.
O Toque de Recolher foi inserido no âmbito municipal pela necessidade de ampliar as medidas administrativas para redução da velocidade de transmissão da Covid-19, em função do grande fluxo de pessoas nas ruas.
Conforme ressalta o documento, durante o toque de recolher as pessoas deverão permanecer em suas residências sendo proibida a circulação em logradouros da cidade, bem como a realização de visitas e reuniões de qualquer natureza.
Importante ressaltar que, o decreto excetua-se para quem estiver circulando a fim de acessar ou prestar serviços na área da saúde, segurança, serviços públicos e serviços essenciais, assim como àqueles que tenham em tal período a necessidade de deslocamento para fins de trabalho ou retorno deste ao domicílio. Também, os serviços de segurança privada e os plantões em serviços essenciais, não estão sujeitos ao toque de recolher.
No entanto, a pessoa que se enquadrar nas exceções previstas deverá estar portando documento que comprove a condição, podendo ser utilizado o termo de declaração laboral.