Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

DIFERENTE DISSO, É DESINFORMAÇÃO. NOSSO OBJETIVO É INFORMAR!

06/04/2020 | Por: Elenara de Oliveira

Na semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou o fechamento do comércio em todo o território estadual. O Município de Três Passos, como todos do RS, foi obrigado a seguir a determinação.

➡️Assim como, já divulgado amplamente pela mídia, e, de acordo com o próprio Decreto Estadual, no Art. 46, constitui crime infringir as determinações impostas.

➡️Os municípios que desobedecerem as medidas de restrição de circulação determinadas no novo decreto de calamidade pública, do Governo Estadual, podem ser enquadrados no Artigo 268 do Código Penal e responder a descumprimento de medida sanitária.
🚨Infelizmente, conteúdos fakes tentam denegrir a Administração Municipal, desinformando à população com postagens de ferimento à imagem pública.

Fique atento! Não repasse a desinformação! Bloqueie da sua rede quem presta este desserviço em um momento tão delicado, que pede união, diálogo e verdade.
COMPARTILHE INFORMAÇÃO SEGURA E VERDADEIRA!
Confira abaixo, informações para importantes que vão lhe ajudar a tirar dúvidas, quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais.