Capacitação do Plano Diretor é realizada

19/06/2018 | Por: Elenara de Oliveira

A Administração Municipal realizará em 2018 a revisão do Plano Diretor de Três Passos. O atual Plano foi elaborado em 2006 e instituído através da Lei Complementar 10/2006. Passados dez anos, de acordo com a lei, o município deve fazer sua atualização. A revisão é de iniciativa do Executivo e para desenvolver este trabalho, foi instituído através do Decreto 22/2018 um Grupo de Trabalho Técnico com o objetivo de fazer os estudos das leis, discutir com a comunidade e encaminhar o Plano Diretor para a Câmara de Vereadores para a sua aprovação.

O prefeito José Carlos Amaral designou a Secretaria Municipal de Planejamento como coordenadora do processo de Revisão do Plano Diretor. Conforme o cronograma previamente elaborado, várias etapas estarão acontecendo durante o ano, e a primeira delas prevê a capacitação dos integrantes do Grupo de Trabalho.

Neste sentido, foi realizado na última quarta-feira, 13, o Seminário Interno de Capacitação do Grupo de Trabalho. O encontro comandado pela Secretaria de Planejamento, aconteceu na sede da Universidade Aberta do Brasil e contou com a presença de secretários e técnicos de dez Secretarias. Dois painéis foram desenvolvidos, o primeiro com destaque para a apresentação dos Planos Municipais da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, o segundo, tratou do Estatuto das Cidades, sua importância, diretrizes e instrumentos urbanísticos. Os painéis objetivaram estabelecer as relações das políticas desenvolvidas no município com o Plano Diretor e as mudanças ocorridas na legislação e os novos conceitos urbanísticos que contribuirão para o planejamento futuro da cidade de Três Passos.

Na avaliação do Grupo, o evento desta semana permitiu a integração de conhecimentos dos diferentes setores da Administração Pública, em especial, sobre a área urbanística e seu entorno e as novas leis, evidenciando a necessidade de atualizá-las. Para dar continuidade, o próximo encontro acontecerá no dia 04 de julho. A capacitação técnica do Grupo de Trabalho é fundamental para melhor conduzir o processo de Revisão do Plano Diretor, que terá pela frente ainda, a constituição da Comissão Municipal e diversas Audiências Públicas com a finalidade de discutir temas importantes com a comunidade que irá apontar que Três Passos projetaremos para o futuro.