Prefeitura estima arrecadar R$4,2 milhões com o IPTU

05/01/2018 | Por: Elenara de Oliveira

A Prefeitura Municipal de Três Passos espera arrecadar R$ 4.261.963,00 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2018. 
Serão emitidos mais de 11 mil carnês, os quais serão enviados via Correio entre os meses de março e abril.
O IPTU virá com reajuste para o ano de 2018 aplicado ao valor da Unidade de Referência Municipal (URM,) que modifica o valor venal dos imóveis, sendo o aumento conferido através do Índice Nacional Preços ao Consumidor (INPC) de 1,938657 %, que elevou a URM de R$ 4,50 para R$ 4,59.
Para o ano de 2018 não serão concedidos descontos, tendo em vista que foi postergado o vencimento para 10/05/2018, tanto a cota única como a primeira parcela, e demais parcelas mensalmente, não ocorrendo mais vencimentos bimestrais como nos outros anos.

*Para onde vai o IPTU
A Constituição Federal determina o destino obrigatório de uma parte dos impostos pagos às prefeituras, entre eles o IPTU. Em Três Passos, o percentual de 25% (R$ 1.065.490,00) e 15% (639.294,00), devem ser aplicados em educação e saúde, respectivamente. 
O restante da verba não tem um destino específico, podendo ser aplicado em qualquer área como infraestrutura urbana e rural, desporto, cultura, meio ambiente, explica o prefeito em exercício, Jorge Leandro Dickel. 
Nos últimos três anos o Município de Três Passos destinou os valores oriundos do IPTU em melhoria na malha viária urbana como asfaltos e calçamentos; sinalização de trânsito; ampliação e reformas de escolas municipais, tanto na educação infantil como no ensino fundamental; além de melhorias nas Unidades de Saúde e manutenção de contrato com o Hospital de Caridade, que no ano de 2017 somou R$ 1.162.408,97, equivalente a 28,81% de todo IPTU arrecadado. 
"Como todas as receitas municipais sem vínculos, o IPTU, vai para o caixa do Tesouro Municipal para cobrir as despesas do município. Podemos exemplificar o pagamento de salários de funcionários, obras e manutenção de programas. A aplicação dessa verba vai atender às prioridades do Município, estabelecidas no orçamento municipal”, afirma a secretária Municipal de Finanças, Mara Quinot Both.

*Carnês por Correio
Neste ano, a Secretaria Municipal de Finanças informa que os carnês de IPTU serão enviados pelo Correio a partir do mês de fevereiro, tendo vencimento para o mês de maio. 
Aqueles contribuintes que quiserem parcelar o imposto deverão se dirigir à Prefeitura, no entanto, esta opção estará disponível apenas nos meses de março e abril, continuando o vencimento da primeira parcela para maio.