COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Licitações
Ano 2024 - EDITAIS
Anexos
Pregão Eletrônico 17/2024(Aquisição e instalação de academias ao ar livre ( ATI- Academia Terceira Idade) a serem instaladas na Rua José Coutinho e na localidade do Alto Erval Novo, conforme anexo I do Edital. Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Danrlei de Deus Hinterholz 28610005_OGU/2023_M, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, deste Edital (ANEXO I).
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