Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Licitações

Ano 2023

Adendos

Pregão Eletrônico 168/2023 (Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para serem distribuída às famílias que residem na área rural do município, atingidas pela Estiagem, (Recurso Defesa Civil Federal, conforme Portaria nº 2149 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de 22/06/2023, devido situação de Emergência denominada ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0), conforme especificações constantes do Termo de Referência, deste Edital (ANEXO I).