Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Licitações

Ano 2023

Adendos

Pregão Eletrônico 161/2023 (Contratação de Operadora de Plano de Saúde p/ prestação de serviços de assistência médico-hospitalar completa com obstetrícia, laboratorial, auxiliar e internação incluindo serviços de urgência e de emergência, para os servidores públicos ativos (estatutários, celetistas, emergenciais, cargos em comissão e cargos eletivos) vinculados ao Poder Executivo; servidores ativos do Instituto de Previdência do Município de Três Passos; servidores ativos (estatutários, emergenciais, cargos em comissão e cargos eletivos) vinculados à Câmara Municipal de Três Passos – Poder Legislativo; para os servidores públicos inativos (aposentados) vinculados ao IPSTP; pensionistas vinculados ao IPSTP (sem custeio do município); bem como para os seus dependentes diretos e/ou legais (sem custeio do município), com abrangência regional, em especial na região noroeste do Estado, conforme anexo I deste Edital.