COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Licitações


Ano 2022


Anexos

Dispensa 04/2022 - Obj. Instalação de painel de controle de chafariz, conforme termo de referência. Contratada: Acqua chafarizes e Fontes Luminosas Eireli ME, CNPJ 13.002.809/0001-02. Valor R$ 25.000,00. Fundamentação legal: Art. 24, XVII da Lei 8.666/93. Contrato será gerado no prazo de até cinco dias a contar desta publicação.

Tipo Data Descrição
arquivo .pdf13/05/2022
Parecer jurídico

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

Confirmados

0
Recuperados

0
Ativos

0
Hospitalizados

0
Aguardando Resultado
0
Óbitos

70