Três Passos - Poder Executivo

COMUNICADO!!!

A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

Licitações

Ano 2022

Adendos

Pregão Eletrônico 21/2022 - (Contratação de empresa do ramo especializado para execução de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde, classe I, grupo A, grupo B e grupo E, gerados no município, nas Unidades de Saúde, Farmácia Municipal e Unidade Prisional, durante o período do contrato, com veículo devidamente licenciado, atendendo as normas técnicas da ABNT, Legislação Ambiental do CONAMA, Resoluções ANVISA, disposições da FEPAM-RS, e demais legislações pertinentes, pelo período de 12(doze) meses, para a SMS, conforme Anexo I do Edital. )