COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Licitações
Ano 2019
Anexos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2019 (Alienação do domínio pleno dos imóveis de propriedade do Município de Três Passos, elencados na planilha abaixo e caracterizados no anexo I, que faz parte integrante do presente Edital, realizando-se à venda, à vista ou a prazo, por quantia igual ou superior ao preço mínimo fixado)
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