COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Licitações
Ano 2017
Atas
Pregão Presencial 54/2017 (REGISTRO DE PREÇOS p/ eventual e futura aquisição de fórmulas alimentares para lactantes ou crianças com restrições/necessidades de alimentação especial atendidas pela SMS ou SMEC, conf. termo de referência do anexo I)
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
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Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
