COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Downloads
Educação
Publicações Legais
| Data | Tipo | Descrição | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 |  | Edital 06/2024 - Edital de cadastramento do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de Ensino Médio Nível técnico e Ensino Superior - Prazo do dia 17 a 27 de setembro de 2024. 16/09/2024 | Portaria de Designação Secretária de Educação - Cristiane Seidel 16/09/2024 | Portaria de Exoneração Noici Pastório 03/05/2024 | Portaria 1072/2024 e 1073/2024 28/09/2023 | EDITAL 04/2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS. 18/08/2023 | Anexo I - DO EDITAL Nº 03/2023 - Edital de Cadastramento do Programa Auxilio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio nível técnico e ensino superior - Folha cadastro
18/08/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - Edital de Cadastramento do Programa Auxilio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio nível técnico e ensino superior. 26/01/2023 | TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE Nº1086 - Termo de compromisso de posse do Sr. Osvaldir José Urnau no cargo de Secretário Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo. |
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Relatorios de Autuacoes Administrativas Ambientais SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
