COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Downloads
EDITAIS E PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE -
EDITAIS E PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE
0
| Data | Tipo | Descrição | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 25/08/2023 |  | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 5357/2023 - BASE LEGAL: ART. 17, § 1º DA LEI MUNICIPAL 5897/2023 OBJETO: Destinação de patrocínio para execução da “49ª FETRELI – Feira Três-passense do Livro 2023” a ser realizado no período de 02 a08 de setembro de 2023, pelo Colégio Ipiranga, CNPJ 96.746.441/0043-65.
16/06/2023 | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 (Destinação de patrocínio para execução do “Projeto Realização de atividades culturais, artísticas e campeiras do CTG Missioneiro dos Pampas 2023” a ser realizado no período de 23 de junho de 2023 a 08 de outubro de 2023 pelo Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro dos Pampas, CNPJ 90.167.081/0001-01). Valor R$ 133.284,00. |
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Relatorios de Autuacoes Administrativas Ambientais SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
