COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
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Auxílio Emergencial ao Esporte
Com intuito de fortalecer o Esporte no Estado do Rio Grande do Sul e atenuar o impacto da pandemia no setor, a Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) implementou o Auxílio Emergencial do Esporte. O programa vai beneficiar 7.700 profissionais da área com o valor de R$800,00, pago em parcela única. Do total do valor do benefício, R$600,00 (75%) serão repassados pela SEL e os outros R$200,00 (25%) pelas prefeituras municipais que aderirem ao programa.
Editais
| Data | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| 05/08/2021 |  | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021 - SMEC - AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESPORTE Chamamento Público de coinvestimento pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEL, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para concessão de auxílio, emergencial, para profissionais de educação física residente no Município de Três Passos – RS. |
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