COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
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COVID-19
Ações de enfrentamento ao surto epidêmico de coronavírus (COVID19).
| Data | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||
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| 31/12/2020 |  | Recomendação do Ministério Público aos Municípios de Três Passos, Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul (Covid-19 e eleições) 31/12/2020 | RECOMENDA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Três Passos, que observe e determine a estrita observância das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240/2020, conforme a classificação dada para a região de saúde a qual integra pelo Decreto Estadual nº 55.310, de 14 de junho de 2020, ou outro que venha a substituí-lo. 31/12/2020 | Recomendação do Ministério Público Estadual nº 09/2020 (aos Prefeitos Municipais de Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul, referente obrigatoriedade de comunicação dos óbitos) 31/12/2020 | Recomendação do Ministério Público aos Municípios de Três Passos, Bom Progresso, Tiradentes do Sul e Esperança do Sul (Controle de Gastos) 31/12/2020 | Recomendação do Ministério Público - Retomada das atividades 31/12/2020 | Recomendação Conjunta Ministério Público aos Executivos, Legislativos e Polícia Civil e Militar 31/12/2020 | Recomendação do Ministério Público as Escolas e Lares de Idosos |
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