COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
Downloads
Parcerias Voluntárias
A Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que entrou em vigor para os Municípios em 01 de janeiro de 2017, fixa o chamado marco regulatório das relações entre Poder Público e as entidades da sociedade de civil sem fins lucrativos, que podem atuar na execução de políticas públicas por delegação de atribuições.
| Data | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/12/2023 |  | Anexo III - Modelo RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO 28/12/2023 | Anexo III - Modelo RELAÇÃO DE PAGAMENTOS 28/12/2023 | Anexo III - Modelo DECLARAÇÃO DE GUARDA DOS ORIGINAIS 28/12/2023 | Anexo III - Modelo de RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 28/12/2023 | Anexo III - Modelo de RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA DO OBJETO 28/12/2023 | Anexo III - Modelo de OFÍCIO – Apresentar prestação de contas 28/12/2023 | Anexo II - Modelo de RELAÇÃO DOS DIRIGENTES 28/12/2023 | Anexo II - Modelo de DECLARAÇÃO QUE NÃO INCORREM EM QUALQUER DAS VEDAÇÕES 28/12/2023 | Anexo II - Modelo de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DE INTERESSE PÚBLICO 28/12/2023 | Anexo II - Modelo de DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANTERIORES 28/12/2023 | Anexo II - Modelo de DECLARAÇÃO DA REGULAR CONTABILIZAÇÃO |
Notícias Licitações e Compras Diretas Concursos Telefones Legislação Carta de Serviços Conselhos Municipais Gestômetro Covid-19
Alvará Alvará Sanitário Licenciamento Ambiental Relatorios de Autuacoes Administrativas Ambientais SIM - Sistema de Inspeção Municipal
Lista de espera EMEIs 2024
Beneficiários Bolsa Família Protocolos de Atendimentos a Violencia
