COMUNICADO!!!


A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).

Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.

Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.

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Instruções Normativas

Seção destinada a publicação das Instruções Normativas relativas a Secretaria Municipal de Obras e Viação.


Data Tipo Descrição
24/11/2022link
Anexo 3 editável - Instrução Normativa nº001/2022
24/11/2022link
Anexo 1 editável - Instrução Normativa nº001/2022.
24/11/2022arquivo .pdf
Instrução Normativa nº001/2022 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem cumpridos para solicitação de projeto de engenharia, de execução pelo Município, no âmbito do Município de Três Passos/RS.

COVID-19 - Boletim Epidemiológico - 16/07/2024

Confirmados

0
Recuperados

0
Ativos

0
Hospitalizados

0
Aguardando Resultado
0
Óbitos

70