COMUNICADO!!!
A Prefeitura Municipal de Três Passos informa que, em conformidade com a legislação eleitoral vigente, especificamente o artigo 73, VI da Lei 9.504/1997, as redes sociais oficiais e os sites institucionais serão temporariamente desativados a partir desta sexta-feira (05/07/2024).
Esta medida é necessária nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e a lisura do processo eleitoral. Destacamos que a desativação não impactará a continuidade dos serviçãos municipais.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis.
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Instruções Normativas
| Data | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2020 |  | Ordem de Serviço nº05/2019(Disciplina a padronização das rotinas e procedimentos relativos ao desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Passos/RS).) 31/12/2020 | IN SAS n° 004 2017(Dispõe sobre rotinas internas e procedimentos básicos referente ao Cad Único) 31/12/2020 | IN SAS n° 003 2017(Dispõe sobre rotinas e procedimentos referentes ao CREAS) |
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